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Institucional

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21 de outubro de 2014

A CUFA Informa

Fundada em parceria público/privada entre o Sistema de Corte do Estado de Nova Iorque Unificado e do Fundo para a cidade de Nova Iorque, o Centro de Inovação Tribunal ajuda as vítimas do sistema de justiça a reduzir a criminalidade, fortalecer bairros e melhorar a confiança pública na justiça. O Centro combina ação e reflexão para desencadear a inovação localmente, nacionalmente e internacionalmente.

Além de Nova Iorque, o Centro dissemina as lições aprendidas a partir de programas inovadores, ajudando os profissionais da justiça criminal em todo o mundo lançam seus próprios experimentos de resolução de problemas.

Em Nova Iorque, essa instituição trabalha no sentido de melhorar a execução das leis, tornar mais transparente suas regras e tirar a cultura de “levar tudo pra corte” quando se trata de crimes. Muitos jovens são acompanhados pela instituição. Existe no país, a dificuldade de trabalhar a polícia, o sistema de justiça e as prisões, devido aos critérios racistas no uso das penas. Mesmo com todos esses problemas, o Centro consegue inserir outras políticas com foco principal na educação, para evitar a reincidências de crianças e adolescentes. Em Nova Iorque a idade penal é de 13 a 17 anos, nesta idade, os jovens, tem o acompanhamento da família, são recolhidos a estabelecimentos próximos de suas comunidades, já que a ideia principal é devolvê-lo melhor para suas famílias e para a sociedade.

Não existe prisão perpétua nem pena de morte para essa faixa etária. A partir dos 18 anos a lei é igual pra todos. Fazendo um comparativo, com o número de jovens mortos pela polícia no Brasil os americanos assustaram-se, mesmo com o caso recente do assassinato de um jovem por um policial na cidade de Nova Iorque e a população fazendo manifestações diárias pedindo justiça. Um dos entraves no Brasil é a falta de uma arquitetura da segurança pública, que desmilitarize as polícias, que articule outras políticas públicas e que reforme o sistema de justiça e altere a política judiciária, que lota nossas cadeias e centro de ressocialização em sua grande maioria com jovens negros e pobres. É importante e necessária uma posição avançada e atualizada da política sobre drogas. A segurança pública é a única que não seguiu a redemocratização depois da ditadura. Como exemplo, temos a PEC 51(sugestão de criação de uma estrutura de segurança). Como sugestão, sugeriu-se um Seminário Internacional, entre Brasil e Estados Unidos, com grupos, intelectuais e profissionais envolvidos nessas esferas.

Outro comparativo foi sobre a irracionalidade da política de encarceramento onde um adolescente preso custa U$$ 200.000,00 (duzentos mil dólares) aos cofres públicos, enquanto um ano de faculdade em Harvard custa U$$ 47 mil. Da mesma forma um preso no Brasil custa R$ 1.500,00 ao mês, e uma criança custa R$ 1.400,00 , aproximadamente ao ano para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).



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