Manifesto!

MANIFESTO
Por um marco regulatório específico da atividade cultural
O momento é agora !!!

Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.
Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.
Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.
Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.
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Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.
Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.
Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Marcado,
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Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.
Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.
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Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual e descontinuado, algumas vezes até excepcional.
Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – "RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira"com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.
Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) a revisão do tetos de tributação, retomando as condições das pequenas e médias produtoras se enquadrarem no sistema simples.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento.
Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
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O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.
O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
04 de agosto de 2009.
Lista de Trabalhadores da Cultura:
1. MV BILL, cantor de rap, escritor e um dos fundadores da CUFA
2. ERNESTO PICCOLO, ator e diretor
3. ANTÔNIO PEDRO, ator e diretor
4. ALICE VIVEIROS DE CASTRO, atriz, diretora, conselheira CNPC/MinC
5. HAMIR HADDAD, ator e diretor teatral, Ta na Rua – Rio de Janeiro
6. CELSO ATHAYDE, produtor, fundador e coordenador da CUFA
7. FERNANDA ABREU, cantora
8. JUNIOR PERIM, produtor, militante cultural e coordenador do Crescer e Viver
9. ROGÉRIO BLAT, ator, diretor e roteirista
10. AURÉLIO DE SIMONI, iluminador
11. MARCUS FAUSTINI, ator e diretor
12. LUIS CARLOS NASCIMENTO, produtor, cineasta, coordenador do Cinema Nosso
13. JOÃO CARLOS ARTIGOS, ator, palhaço, diretor e produtor, diretor do Teatro de Anônimo
14. MÁRCIO LIBAR, ator, palhaço e diretor
15. RICHARD RIGUETTI, ator, palhaço e produtor cultural, diretor do Grupo Off-Sina
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16. MARTA PARET, atriz e produtora
17. ERMÍNIA SILVA, historiadora e escritora
18. VINICIUS DAUMAS, ator, palhaço e coordenador do Crescer e Viver
19. CÚNCA BOCAYÚVA, professor universitário
20. DYONNE BOY, coordenadora executiva Jongo da Serrinha
21. VANDA JACQUES, diretora pedagógica da Intrépida Trupe
22. JOELMA COSTA, presidente da Associação de Famílias e Artistas Circenses
23. SÔNIA DANTAS, produtora cultural
24. PAULINHO FREITAS, compositor, músico e escritor
25. FERNANDA OLIVA PAIS, atriz e produtora
26. LÉO CARNEVALE, ator, palhaço e produtor cultural
27. LEANDRO OLIVEIRA, ator e produtor cultural
28. ANA PAULA JONES, atriz, pesquisadora e produtora cultural
29. FLÁVIO ANICETO, produtor cultural e coordenador do CPC Aracy de Almeida
30. CLEISE CAMPOS, atriz bonequeira e gestora cultural
31. MARCELO LAFFITE, cineasta
32. PAULO HUMBERTO MOREIRA, músico e produtor
33. BETO BAIANO, músico, cantor e compositor
34. BETO PÊGO, fotógrafo
35. TUCA CERÍCOLA, circense
36. DAVY ALEXANDRISKY, fotógrafo, videomaker, agente cultural
37. BIA ALEXANDRISKY, atriz e diretora
38. NINA ALEXANDRISKY, escultora
39. JAIME RODRIGUES, diretor, ator e produtor cultural
40. FABRÍCIO DORNELES, ator e produtor cultural
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41. ANSELMO SERRAT, educador, produtor cultural e diretor circense
42. SEPEQUINHA, mágico, palhaço, diretor e produtor cultural
43. ANALISE CAMARGO GARCIA, atriz, diretora e professora
44. JOAO FRANCO, iluminador
45. HELIO FRÓES, ator
46. CAROLINA GUIMARAES CHALITA, atriz
47. SERGIO OLIVEIRA, produtor cultural
48. MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, ator, diretor e professor
49. CAIO MARTINEZ, ator e produtor
50. LUIZ CARLOS BURUCA, ator, diretor, produtor
51. ANDRÉ GARCIA ALVEZ, Será o Bendito?! Cia. de Teatro
52. VINICIUS LONGO, Vinnyl 69
53. FÁBIO FREITAS, palhaço e trapezista
54. JIDDU SALDANHA, mímico e cineasta
55. ANDRÉA CEVIDANES, Cia. Teatro Porão
56. ÉRIKA FREITA, palhaça
57. VALÉRIA MARTINS, criadora, produtora, figurinista
58. IERÊ FERREIRA, fotógrafo, músico e produtor
59. NATHALIA PIMENTA, produtora e cineasta
60. ELÁDIO GARCIA SÁ TELES, produtor, roteirista, diretor e produtor
61. MARIA AMÉLIA CURVELO, artista plástica e gestora cultural
62. ALEXANDRE SANTINI, ator e diretor, Tá na Rua - Rio de Janeiro/RJ
63. ROBSON BOMFIM SAMPAIO, Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura Digital/CNPq/MinC
64. ISMINE LIMA, atriz bonequeira
65. MATEUS GUIMARAES, fotógrafo, escritor e produtor cultural
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66. GUILHERME REINEHR, dj e produtor musical
68. BETHI ALBANO, professora, compositora e cantora
69. JOÃO MARCELINO SURIBES, produtor e gestor cultural - Carapicuíba/SP
70. TAIS NASCIMENTO, artista visual, atriz e produtora cultural
71. IVAN CID, maestro e gestor cultural
72. ROSA RASUCK, analista cultural e artista plástica - Vitória/ES
73. ANA LOPES, diretora teatral, ES
74. LINO ROCCA, ator, diretor e produtor cultural
75. CASSIA OLIVAL, produtora cultural
76. ALEXANDRE LUCAS, artista visual, pedagogo, Coordenador Geral do Coletivo Camaradas/CE
77. LEONORA CORSINI, pesquisadora da Rede Universitária Nômade
78. RAQUEL MATTEDE
79. ELIANE LABANCA, produtora cultural
80. ELIZABETH NEGRINI, produtora cultural
81. CARRIQUE VIEIRA, ator e produtor
82. FERNANDA PASSOTI DE JESUS, coordenadora da Casa da Memória Pietro Tabacchi - Aracruz/ES
83. ARCILIO VIEIRA MALTA, ator, diretor, produtor e roteirista teatral
84. LAURA FRACASSO, coordenadora técnica da Instituição Pe. Haroldo
85. RAFAEL RODIRGUES, jornalista
86. RAQUEL DA CÂMARA GOLÇALVES PEREIRA
87. REGINALDO SECUNDO, músico e coordenador de artes cênicas do Instituto Quorum
88. ROMULO ROGRIGUES, professor - Vitória/ES
89. ALINE GUIMARÃES, atriz e poeta
90. LUIZ ALBERTO MACHO, escritor e compositor - Maceió/AL
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91. PAULO FERNANDES, diretor da Cia Enki, pesquisador e bailarino - Vitória/ES
92. JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA, ator, produtor, artista de rua e militante cultural
93. DANIELE RODRIGUES DA COSTA, atriz, contadora de história, artista de rua e militante cultural
94. MARIA RITA COSTA DA SILVA, diretora, historiadora, atriz, artista de rua e militante cultural
95. MARILUA AZEVEDO, musicista, produtora, artista de rua a militante cultural
96. EDMILSON SANTINI, ator, autor, cordelista, teatro em cordel
97. LENINE ALENCAR, ator, diretor de teatro, produtor e militante cultural
98. CRISTIANO PENA, ator, palhaço e integrante do Grupo Terceira Margem - Belo Horizonte/MG
99. ADAILTON ALVES, ator do Buraco d´Oráculo - São Paulo/SP
100. THIAGO MIRANDA FERREIRA, compositor, cantor e músico - VILA VELHA/ES
101. LEANDRO HOEHNE, do Balaio - Circo Intervenção - São Paulo/SP
102. BEL TOLEDO, diretora circense e produtora cultural - São Paulo/SP
103. ALBERTO MAGALHAES, ator e palhaço
104. ELINE MARIS, atriz, produtora cultural, arte educadora e economista - MG
105. AFFONSO MONTEIRO, malabarista, globista, circense - MG
106. EDINÉIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - produtora e assessora artística - SP
107. ADILSON MARIANO, bombeiro industrial - SP
108. ROBINSON DE SOUZA VICENTE, músico - SP
109. ANDERSON SILVERIO DE JESUS SILVERIO, educador físico/SP
110. VANESSA DA SILVA MARTINS, agente de saúde/SP
111. BRUNO OLIVEIRA, estudante de administração/SP
112. JEFFERSON MARIANO, estudante de administração e atleta/SP
113. TAHYR STEFANY ROSA GOMES CARDOSO, funcionária pública/SP
114. CARLA TELES BARBOSA, pedagoga/SP
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115. LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO, estudante de direito
116. RUBENS PILLEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ
117. RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro
118. MAIRANY GABRIEL, educadora e produtora cultura, Campinas/SP
119. AGNAL PEREIRA WANDERLEY, "Gigabrow", arte educador, grafiteiro e produtor cultural, João Pessoa/PB
120. GUI MALLON, músico, escritor, produtor artístico e ativista cultural
121. LIZ MENEZES, produtora cultural, escrito e cineasta
122. DIOGO DIAS, Cia Circunstância Circo Teatro - Belo Horizonte - MG
124. RAFAEL MARQUES, ator, produtor e palhaço.
125. MARISA RISO, atriz, professora e palhaça.
126. CÍCERO SILVA, ator, diretor e palhaço
127. ROBERTO GONZAGA, ator e diretor teatral
128. GRABRIELA GÓES, musicista e produtora cultural
129. REGINALDO SECUNDO, ator, produtor e músico
130. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MONTEIRO, músico, produtor musical – Vila Velha/ES
131. ANA MARIA LEITE, turismóloga, musicista, zabumbeira do Trio Bacurau – Feira de Santana/BA
132. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, militante da cultura/ES
133. ROBSON SANCHES, ator e produtor cultural
134. ANA CÂNDIDA, atriz e advogada, Rio de Janeiro/RJ
135. THAIS HELENA L.MOREIRA, professora, produtora cultural e pesquisadora da História do ES.
136. ALDO DEFINO, músico e produtor cultural – Mogi Mirim/SP
Lista de Organizações Culturais:
1. APTR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
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2. CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – Rio de Janeiro/RJ
3. INTRÉPIDA TRUPE - Rio de Janeiro/RJ
4. TEATRO DE ANÔNIMO - Rio de Janeiro/RJ
5. CRESCER E VIVER – Rio de Janeiro/RJ
6. GRUPO OFF-SINA - Rio de Janeiro/RJ
7. CINEMA NOSSO - Rio de Janeiro/RJ
8. UNE - CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE
9. ABACDI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E DIVERSÕES ITINERANTES
10. ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - Recife/PE
11. PRATICÁVEL - Rio de Janeiro/RJ
12. SUA MAJESTADE O CIRCO - Maceió/AL
13. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO - Recife/PE
14. CIRCO DUX - Rio de Janeiro/RJ
15. SAKULEJO PRODUÇÕES - Rio de Janeiro/RJ
16. CIRCO TRAPÉZIO - Niterói/RJ
17. ESCOLA LONDRINENSE DE CIRCO - Londrina/PR
18. CIA. MAIS UM - Rio de Janeiro/RJ
19. ESCOLA PICOLINO DE ARTES DO CIRCO - Salvador/BA
20. INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - Juazeiro do Norte/CE
21. JONGO DA SERRINHA - Rio de Janeiro/RJ
22. TRUPE SHOW/ASAS DO PICADEIRO - Goiânia/GO
23. GRUPO MANJERICÃO - Porto Alegre/RS
24. GRUPO DE TEATRO NU ESCUTO - Goiânia/GO
25. TRUPE OLHO DA RUA TEATRO DE RUA - Santos/SP
26. INSTITUTO DE CRIANÇA CIDADÃ - São Paulo/SP
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27 PROJETO LONA DAS ARTES - Campinas/SP
CIRCO DE PAPEL
OPERA PRIMA TEATRAL
ESCOLA DE CIRCO PÉ DE MOLEQUE - Terezina/PI
CUCA DA UNE - Distrito Federal
BATUCANTÁ
ESCOLA DE CIRCO ZOIN - Terezina/PI
CIA. BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES - Rio de Janeiro/RJ
BAIXADA ENCENA - Nova Iguaçu/RJ
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA - Canoa Quebrada/CE
ASSOCIAÇÃO MAIS GENTE - São Paulo/SP
CIRCO BAIXADA - Queimados/RJ
CIA DE TEATRO ARMAGDON
ROTARCT CLUBE DE BERTIOGA - FORTE
GRUPO TEATRO ANDANTE
CIRCO ÉBANO, São Paulo/SP
IRMÃOS BROTHER´S - Rio de Janeiro/RJ
PHÁBRIKA CULTURAL - MG
CIRCO ALOMA - MG
A.A.S.A.I. - ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SOCIAIS ARCO IRIS - Praia Grande/SP
DO BALAIO - CIRCO DE INTERVENÇÃO - São Paulo/SP
CIA FLOR NO PEITO – Rio de Janeiro/RJ
FÓRUM RIO ARTES CÊNICAS E ECONOMIA CRIATIVA – Rio de Janeiro/RJ
CIA. ENTROPIA DE PATIFARIA
INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCESCENTE DE MOGI MIRIM - SP